SOBRE A HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE NO PARÁ

>Usina Hidrelétrica de Belo Monte


Belo Monte é uma usina hidrelétrica projetada a ser construída no Rio Xingu, no estado brasileiro do Pará. Sua potência instalada será de 11,233 GW, o que fará com que seja a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira,[1] visto que a Usina Hidrelétrica de Itaipu está localizada na fronteira entre Brasil e Paraguai.
De acordo com o site governamental Agência Brasil, Belo Monte será a única usina hidrelétrica do Rio Xingu.[2] O lago da usina terá uma área de 516 km², mostradas no mapa de localização para o Google Earth. A usina terá três casas de força.
A previsão é que, se concluída, a usina será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas de a chinesa Três Gargantas e da binacional Itaipu,[3] com 11,2 mil MW de potência instalada.[4] Seu custo é estimado hoje em R$ 19 bilhões.[5] A energia assegurada pela usina terá a capacidade de abastecimento de uma região de 26 milhões de habitantes, com perfil de consumo elevado como a Região Metropolitana de São Paulo.[6]
Índice [esconder]
1 O projeto
2 Cronologia
3 O leilão
3.1 Consórcios
4 Impacto da obra
4.1 Relatório do Ibama
5 Notas e referências
6 Ver também
7 Ligações externas
[editar]O projeto

O projeto prevê a construção de uma barragem principal no Rio Xingu, localizada 40 km abaixo da cidade de Altamira, no Sítio Pimentel, o Reservatório do Xingu. A partir deste reservatório, a água será desviada por canais que formarão o reservatório dos canais, que será localizado a 50 km de Altamira[7].
O trecho do Rio Xingu entre o Reservatório do Xingu e a casa de força principal, correspondente a um comprimento de 100 km, terá a vazão reduzida devido ao desvio dos canais. Este trecho foi denominado pelo Relatório de Impacto Ambiental como Trecho de Vazão Reduzida. Prevê-se que este trecho deverá ser mantido com um nível mínimo de água, variável ao longo do ano. Este nível mínimo será controlado pelo Hidrograma Ecológico do Trecho de Vazão Reduzida, e tem como finalidade de assegurar a navegabilidade do rio e condições para a vida aquática[7].
Serão construídas duas casas de força, a principal e a complementar. A primeira será construída no Sítio Belo Monte e terá uma potência instalda de 11 mil MW. A complementar será construída junto ao Reservatório do Xingu, com potência instalada de 233,1 MW[7].
A área inundada pertence a terras dos municípios de Vitória do Xingu (248 km2), Brasil Novo (0,5 km2) e Altamira (267 km2)[7].
[editar]Cronologia

1975
Iniciado os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu[8]
1980
A Eletronorte começa a fazer estudos de viabilidade técnica e econômica do chamado Complexo Hidrelétrico de Altamira, formado pelas usinas de Babaquara e Kararaô[8]
1989
Durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado em fevereiro em Altamira (PA), a índia Tuíra, em sinal de protesto, levanta-se da plateia e encosta a lâmina de seu facão no rosto do presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz, que fala sobre a construção da usina Kararaô (atual Belo Monte). A cena é reproduzida em jornais e torna-se histórica. O encontro teve a presença do cantor Sting. O nome Kararaô foi alterado para Belo Monte em sinal de respeito aos índios[8]
1994
O projeto é remodelado para tentar agradar ambientalistas e investidores estrangeiros. Uma das mudanças preserva a Área Indígena Paquiçamba de inundação[8]
2001
Divulgado um plano de emergência de US$ 30 bilhões para aumentar a oferta de energia no país, o que inclui a construção de 15 usinas hidrelétricas, entre elas Belo Monte. A Justiça Federal determina a suspensão dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da usina[8]
2002
Contratada uma consultoria para definir a forma de venda do projeto de Belo Monte. O presidente Fernando Henrique Cardoso critica ambientalistas e diz que a oposição à construção de usinas hidrelétricas atrapalha o País. O candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva lança um documento intitulado "O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil", que cita Belo Monte e especifica que "a matriz energética brasileira, que se apoia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica".
2006
O processo de análise do empreendimento é suspenso e impede que os estudos sobre os impactos ambientais da hidrelétrica prossigam até que os índios afetados pela obra fossem ouvidos pelo Congresso Nacional[8]
2007
Durante o Encontro Xingu para Sempre, índios entram em confronto com o responsável pelos estudos ambientais da hidrelétrica, Paulo Fernando Rezende, que fica ferido, com um corte no braço. Após o evento, o movimento elabora e divulga a "Carta Xingu Vivo para Sempre", que especifica as ameaças ao Rio Xingu e apresenta um projeto de desenvolvimento para a região e exige sua implementação das autoridades públicas. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, autoriza a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental da usina[8]
2009
A Justiça Federal suspende licenciamento e determina novas audiências para Belo Monte, conforme pedido do Ministério Público. O Ibama volta a analisar o projeto e o governo depende do licenciamento ambiental para poder realizar o leilão de concessão do projeto da hidrelétrica, previsto para 21 de dezembro. O secretário do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, propõe que o leilão seja adiado para janeiro de 2010[8]
2010
A licença é publicada em 1º de fevereiro e o governo marca o leilão para 20 de abril[8]
[editar]O leilão

O leilão para definição do construtor da Usina de Belo Monte estava previsto para ocorrer em 21 de dezembro de 2009. Remarcado para o dia 20 de abril de 2010, houve a primeira suspensão, conforme liminar da Justiça Federal do Pará a partir de recomendação do Ministério Público Federal paraense que aponta irregularidades no empreendimento[9].O Ministério Público paraense também move outra ação pública, que pretende derrubar a licença ambiental concedida à obra[10]. O diretor de licenciamento do Ibama, Pedro Alberto Bignelli, entretanto, defende que a construção de Belo Monte não atinge diretamente as terras indígenas da região, o que contraria a decisão judicial que suspendeu a realização do leilão e determina que o Ibama conceda uma nova licença prévia ao empreendimento[11].
No dia 16 de abril de 2010, o Tribunal Regional Federal acatou recurso da Advocacia-Geral da União - que havia recorrido um dia antes[12] - e anulou a liminar que suspendia o leilão. Portanto, a data de 20 de abril estava mantida[13], e o leilão ainda corria risco[14].
No dia 19 de abril de 2010, houve uma nova suspensão, conforme decisão do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo que concedeu a liminar a partir de pedido do Ministério Público Federal. O juiz também mandou cancelar a licença prévia da obra e ressalta que a falta de dados sobre o projeto fere o princípio jurídico da precaução[15].
No dia seguinte, o dia do leilão, a Justiça cassou a liminar da suspensão, mas o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse que os processos judiciais contra a construção da usina não devem terminar com o leilão[16].
O leilão foi realizado em 10 minutos, em plena indefinição de uma nova liminar suspensiva,[17] e foi vencido pelo Consórcio Norte Energia que ofereceu menor preço oferecido pela energia elétrica da futura usina[18].
O governo brasileiro ainda enfrentará pelo menos 15 questionamentos judiciais sobre a viabilidade econômica da obra e os impactos sociais e ambientais na região, sendo 13 deles impetrados pelo Ministério Público Federal paraense[19]. Ainda assim, garante que, se preciso, construirá a usina sozinho[20].
Belo Monte deve começar a operar em fevereiro de 2015, mas as obras seguirão até 2019[21].
[editar]Consórcios
Dois consórcios disputaram Belo Monte. O primeiro, chamado de Norte Energia, foi formado por nove empresas (Chesf, Queiroz Galvão, Gaia Energia e Participações, Galvão Engenharia, Mendes Energia, Serveng, J Malucelli Construtora, Contern Construções e Cetenco Engenharia)[22].
O segundo, chamado de Belo Monte Energia, contou com Furnas, Eletrosul, Andrade Gutierrez, VALE, Neoenergia e Companhia Brasileira de Alumínio[14]. Assim, a presença estatal mostra-se forte na montagem dos consórcios, com as subsidiárias da Eletrobrás em comando dos grupos com quase 50% de participação, enquanto a fatia das empresas privadas não supera 12,75%[22].
Antes do último adiamento do leilão, as empresas CSN, Gerdau e Alcoa haviam anunciado o interesse de fazer parte de consórcios estabelecidos a partir de parcerias estratégicas do empreendimento, já que, entre outros detalhes, irão usufruir da energia em unidades produtivas instaladas no Pará[23].
As empresas Odebrecht e Camargo Corrêa desistiram do leilão por temerem não lucrar com a empreitada[3].
Para garantir a realização do leilão, foi determinado que o BNDES deve financiar 80% da obra em 30 anos[6] e o custo da obra foi reavaliado em R$ 19 bilhões[14], mas empresas do setor privado estimam que a obra deve custar cerca de R$ 30 bilhões[24].
[editar]Impacto da obra



Greenpeace fez protesto no dia da realização do leilão
A construção da usina tem opiniões conflitantes. As organizações sociais têm convicção de que o projeto tem graves problemas e lacunas na sua formação[6][25].
O movimento contrário à obra, encabeçado por ambientalistas e acadêmicos, defende que a construção da hidrelétrica irá provocar a alteração do regime de escoamento do rio, com redução do fluxo de água, afetando a flora e fauna locais e introduzindo diversos impactos socioeconômicos. Um estudo formado por 40 especialistas e 230 páginas defende que a usina não é viável dos pontos de vista social e ambiental[26][27][28].
Outro argumento é a obra irá inundar permanentemente os igarapés Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira, e parte da área rural de Vitória do Xingu[26]. A vazão da água a jusante do barramento do rio em Volta Grande do Xingu será reduzida e o transporte fluvial até o Rio Bacajá (um dos afluentes da margem direita do Xingu[29]) será interrompido. Atualmente, este é o único meio de transporte para comunidades ribeirinhas e indígenas chegarem até Altamira, onde encontram médicos, dentistas e fazem seus negócios, como a venda de peixes e castanhas[26][30].
A alteração da vazão do rio, segundo os especialistas, altera todo ciclo ecológico da região afetada, que está condicionado ao regime de secas e cheias. A obra irá gerar regimes hidrológicos distintos para o rio. A região permanentemente alagada deverá impactar na vida de árvores, cujas raízes irão apodrecer. Estas árvores são a base da dieta de muitos peixes. Além disto, muitos peixes fazem a desova no regime de cheias, portanto, estima-se que na região seca haverá a redução nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade econômica e de subsistência de povos indígenas e ribeirinhos da região[26].
Segundo a professora da UFPA Janice Muriel Cunha os impactos sobre a ictiofauna não foram esclarecidos ao não contemplar todas as espécies do Rio Xingu[31].
O bispo austríaco Erwin Kräutler que há 45 anos atua na região considera o empreendimento um risco para os povos indígenas, visto que poderá faltar água ao desviar o curso para alimentar as barragens e mover as turbinas, além de retirar os índios do ambiente de origem e de inchar abruptamente a cidade de Altamira que pode ter a população duplicada com a hidrelétrica. Segundo o bispo, os problemas em Balbina e Tucuruí, que a princípio seriam considerados investimentos para as populações do entorno, não foram superados e servem de experiência para Belo Monte, já que os investimentos infraestruturais ou a exploração do ecoturismo - "no território mais indígena do Brasil" - poderiam acontecer sem a inserção e ampliação da hidrelétrica[32].
Em agosto de 2001, o coordenador do Movimento pela Transamazônica e do Xingu, Ademir Federicci, foi morto com um tiro na boca enquanto dormia ao lado da esposa e do filho caçula, após ter participado de um debate de resistência contra a Usina de Belo Monte. Ameaçada de morte desde 2004, a coordenadora do Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Pará e do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia de Melo, também é contrária à instalação da usina e não sai mais às ruas[33][34]. Ela acredita que a usina, que inicialmente seria chamada de Kararaô, é um projeto mentiroso e que afetará a população de maneira irreversível, "um crime contra a humanidade". Segundo ela, nove povos indígenas, ribeirinhos e trabalhadores da agricultura familiar, por exemplo, serão expulsos para outras regiões. A alternativa seria, segundo ela, um desenvolvimento sustentável, que não tivesse tantas implicações[35].
Em dezembro de 2009, o Ministério Público do Pará promoveu uma audiência pública com representantes do índios do Xingu, fato que marcaria seu posicionamento em relação à obra[10].
As mobilizações populares e de ambientalistas, que há décadas realizam ações de resistência contra a usina, conseguiram repercussão internacional com a proximidade do leilão. No dia 12 de abril de 2010, o diretor James Cameron e os atores Sigourney Weaver e Joel David Moore participaram de um ato público contra a obra[4][36].
No dia 20 de abril de 2010, o Greenpeace, em protesto, despejou um caminhão de esterco bovino na entrada da Aneel. Os manifestantes, com máscaras e acorrentados, empunharam bandeiras com frases como "O Brasil precisa de energia, não de Belo Monte". No mesmo dia, cerca de 500 manifestantes também manifestaram indignação com a obra[37] e também na Transamazônica[38] e Sítio Pimental, onde será construída a barragem de Belo Monte[39].
Os procuradores da República defendem que a construção da usina deveria ter sido aprovada por meio de lei federal, visto que a obra está em área indígena, especificamente em terras de Paquiçamba e Arara da Volta Grande, mas a Advocacia-Geral da União defende que Belo Monte não será inserida em terras indígenas[12].
Já o empresário Vilmar Soares, que vive em Altamira há 29 anos, acredita que a usina irá melhorar a qualidade de vida de Altamira, com o remanejamento da população das palafitas - área que será inundada - para moradias bem estruturadas em Vitória do Xingu, e que a usina maior seria acompanhada de outros investimentos, como geração de empregos, energia elétrica para a população rural (a maior parte da energia de de Altamira vem do diesel) e a pavimentação da Transamazônica que impulsionaria a destinação do cacau produzido na região[32].
Os defensores da obra, formados por empresários, políticos e moradores das cidades envolvidas pelo projeto[30], estimam que cerca de R$ 500 milhões sustentam o plano de desenvolvimento regional que estaria garantido com a usina. Essa injeção de recursos seria aplicada em geração de empregos, educação, desenvolvimento da agricultura e atração de indústrias[33]. Acredita-se também que o empreendimento atrairá novos investidores para a região, considerada a única forma de alavancar o desenvolvimento de uma região carente de investimentos[30].
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, afirma que Belo Monte, um investimento equivalente a 19 vezes ao orçamento do Pará em 2010, será a salvação para a região e que as opiniões contrárias são preconceituosas, pois, segundo ele, a atual proposta envolve um terço da área original que seria alagada. O consumo de energia elétrica tende a aumentar e os investimentos com Belo Monte, segundo ele, serão necessários[40].
No entanto, outros defendem que estas perspectivas de demanda de desenvolvimento, geração de empregos e atração de investimentos para a região confrontam com o já existente estilo de vida viável e sustentável dos habitantes da região, baseado em sistemas agroflorestais e na exploração de recursos naturais[41][42]. O deslocamento de uma comunidade de sua área de origem, cultura e meio de vida, como já observado em outros casos de deslocamento compulsório por hidrelétricas, não são indenizáveis por programas de apoio ou dinheiro [43].
Segundo documento do Centro de Estudos da Consultoria do Senado, que atende políticos da Casa, o potencial hidrelétrico do país é subutilizado e tem o duplo efeito perverso de levar ao uso substituto da energia termoelétrica - considerada "energia suja" e de gerar tarifas mais caras para os usuários, embora o uso da energia eólica não tenha sido citada no relatório. Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia defende o uso das termoelétricas para garantir o fornecimento, especialmente em períodos de escassez de outras fontes[44].
O caso de Belo Monte envolve a construção de uma usina sem reservatório e que dependerá da sazonalidade das chuvas[44]. Por isso, para alguns críticos, em época de cheia a usina deverá operar com metade capacidade mas, em tempo de seca, a geração pode ir abaixo de mil MW, o que somado aos vários passivos sociais e ambientais[45] coloca em xeque a viabilidade econômica do projeto[18].
[editar]Relatório do Ibama
O Relatório de Impacto Ambiental do Ibama listou os impactos da hidrelétrica, no qual o Ministério de Minas e Energia refuta, corrobora e aponta possíveis intervenções[7]:
Geração de expectativas quanto ao futuro da população local e da região;
Geração de expectativas na população indígena;
Aumento da população e da ocupação desordenada do solo;
Aumento da pressão sobre as terras e áreas indígenas;
Aumento das necessidades por mercadorias e serviços, da oferta de trabalho e maior movimentação da economia;
Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da população na área rural e perda de atividades produtivas;
Perda de imóveis e benfeitorias com transferência da População na área urbana e perda de atividades produtivas;
Melhorias dos acessos;
Mudanças na paisagem, causadas pela instalação da infra-estrutura de apoio e das obras principais;
Perda de vegetação e de ambientes naturais com mudanças na fauna, causada pela instalação da infra-estrutura de apoio e obras principais;
Aumento do barulho e da poeira com incômodo da população e da fauna, causado pela instalação da infraestrutura de apoio e das obras principais;
Mudanças no escoamento e na qualidade da água nos igarapés do trecho do reservatório dos canais, com mudanças nos peixes;
Alterações nas condições de acesso pelo Rio Xingu das comunidades Indígenas à Altamira, causadas pelas obras no Sítio Pimental;
Alteração da qualidade da água do Rio Xingu próximo ao Sítio Pimental e perda de fonte de renda e sustento para as populações indígenas;
Danos ao patrimônio arqueológico;
Interrupção temporária do escoamento da água no canal da margem esquerda do Xingu, no trecho entre a barragem principal e o núcleo de referência rural São Pedro durante 7 meses;
Perda de postos de trabalho e renda, causada pela desmobilização de mão de obra;
Retirada de vegetação, com perda de ambientes naturais e recursos extrativistas, causada pela formação dos reservatórios;
Mudanças na paisagem e perda de praias e áreas de lazer, causada pela formação dos reservatórios;
Inundação permanente dos abrigos da Gravura e Assurini e danos ao patrimônio arqueológico, causada pela formação dos reservatórios;
Perda de jazidas de argila devido à formação do reservatório do Xingu;
Mudanças nas espécies de peixes e no tipo de pesca, causada pela formação dos reservatórios;
Alteração na qualidade das águas dos igarapés de Altamira e no reservatório dos canais, causada pela formação dos reservatórios;
Interrupção de acessos viários pela formação do reservatório dos canais;
Interrupção de acessos na cidade de Altamira, causada pela formação do Reservatório do Xingu;
Mudanças nas condições de navegação, causada pela formação dos reservatórios;
Aumento da quantidade de energia a ser disponibilizada para o Sistema Interligado Nacional – SIN;
Dinamização da economia regional;
Interrupção da navegação no trecho de vazão reduzida nos períodos de seca;
Perda de ambientes para reprodução, alimentação e abrigo de peixes e outros animais no trecho de vazão reduzida;
Formação de poças, mudanças na qualidade das águas e criação de ambientes para mosquitos que transmitem doenças no trecho de vazão reduzida;
Prejuízos para a pesca e para outras fontes de renda e sustento no trecho de vazão reduzida.